Comentário
de uma pessoa identificada pelo nome de José e minha resposta no artigo de
Vinícius Bocato, entitulado '
"ESPECIAL: Razões para NÃO reduzir a
maioridade penal"
"Muito bem argumentado. Porém existem muito mais menores de idade nestas condições sócio-econômicas que nunca cometeram crime nenhum e que estudam e trabalham para tentar melhorar de vida. Tentar justificar a criminalidade através da pobreza é argumento fraco e também de palanque político vida “bolsa-família, etc”. O que ocorre é que menores com propensão à criminalidade sempre vão existir e é muito fácil falar que a prevenção é melhor que a repressão, mas na maioria dos países em que a criminalidade de menores é baixa há prevenção e REPRESSÃO, e a repressão é dura. Não acho que reduzir a maioridade penal irá resolver todos os problemas, mas CERTAMENTE irá desestimular menores infratores. É um absurdo um menor que tenha sido preso 30-40 vezes por roubo ser libertado por ser menor. Como se roubar fosse algo banal, como se só ao matar alguém o menor se torna realmente criminoso, o menor que rouba é tão criminoso quanto aquele que mata não é uma questão de distinção legal, é uma questão de princípios. Criminoso é criminoso, seja ele ladrão, traficante, sequestrador ou assassino, se tem idade para cometer o crime tem idade para pagar por ele. E querer justificar que não adianta prender porque a cadeia não recupera ninguém é ainda mais absurdo, se a cadeia não reverte a índole de um criminoso, muito menos a impunidade e a idéia de deixar ele solto na sociedade."
José, a pobreza não gera criminosos. Não é o caso de tentar justificar a criminalidade com a pobreza. Pessoas que cometem atos criminosos não o fazem simplesmente porque são pobres. O que há geralmente no histórico desses menores infratores é a negligência do Estado, o desprezo da sociedade, o abandono da família. Milhares de crianças crescem em condições de sofrimento, vítimas de violência física e/ou psicológica, fome, preconceito, discriminação e humilhação social. Crianças que crescem sem a oportunidade de se sentirem amadas, acolhidas, respeitadas, se sentirem gente. Não desenvolveram auto-estima, afeto (porque não receberam), vínculos positivos e saudáveis com outras pessoas. Podemos admitir que muitas delas se sentem revoltadas e não querem respeitar nada porque se sentem injustiçadas. São crianças que crescem sem se sentir parte de nada nesse mundo. Na imaginação delas, o mundo, o outro, pode se configurar como um grande vilão, um ser cruél com a função de castigá-las. Não é pois uma simples pobreza, é um contexto de miséria econômica, social, afetiva, familiar. São geralmente adolescentes traumatizados com algum tipo específico de violência ou com todos esses tipos de violência indireta.
É verdade que tudo isso ainda NÃO determina que um adolescente se torne um criminoso ou cometa aqui e acolá atos criminosos. Mas todos essas condições degradantes, com certeza, estimulam no adolescente idéias e comportamentos contra o bem estar da sociedade. Políticas e reformas socias que promovam qualidade e dignidade de vida, acesso à educação, lazer, saúde, com a sorte de uma família estruturada que ofereça valores e pincípios de uma vida correta, não irão garantir nada, é fato. Mas com certeza irão contribuir para a formação de uma mente e uma mentalidade mais saudável, orientada para objetivos construtivos.
Falar em
reformas é falar em alterar a estrutura social, o que não interessa a alguns.
Esse grupo defende um Estado meramente punitivo, que ressalta apenas o caráter
”mau” de alguns indivíduos, camuflando conjunturas sociais e econômicas de
opressão e exclusão.O criminoso deve ser punido. Crime é crime. Mas o foco,
quando se pretende diminuir a criminalidade num país, não deve ser apenas no
âmbito das penalidades. É preciso dirigir o olhar para as condições que estão
contribuindo para o comportamento criminoso. Propor redução de maioridade,
simplesmente, nos poupa de pensar sobre onde estamos errando.
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